O Ministério Público da Paraíba, por meio da atuação de vários promotores de Justiça, está recomendando aos gestores públicos municipais e aos cartórios de registro civil o cumprimento do Artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973), alterada pelas leis 6.2016/75 e 13.484/2017. A legislação determina que nenhum sepultamento seja feito sem certidão de...
Um caso em Manaus chamou a atenção da comunidade científica. Um homem de 54 anos deu entrada na emergência em um hospital na capital do Amazonas com dores e estômago, náuseas e dificuldade de evacuação, sintomas mantidos por dois dias. A causa foi encontrada horas depois: um peso de academia de dois quilos dentro do...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pelo juiz Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, da 17ª Vara Cível da Capital, condenando, solidariamente, as empresas Allergan Produtos Farmacêuticos e Representa Materiais Cirúrgicos e Hospitalares ao pagamento de indenização material, no valor de R$ 18.060,00, e de indenização por danos morais,...
A Polícia Militar prendeu, nessa terça-feira (12), o suspeito de coordenar ataques registrados na comunidade Bela Vista, no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa. A prisão foi realizada no bairro de Mandacaru, onde ele liderava uma facção criminosa. O preso tem 28 anos, estava com um mandado de prisão em aberto e já tem passagens...