A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Tim Celular S/A ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão da manutenção indevida de um consumidor no cadastro de inadimplentes. O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0000440-68.2015.8.15.0101, oriunda da Vara Única...
As repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo terão ponto facultativo nos próximos dias 16 (celebração de Corpus Christi), 23 e 24 de junho (véspera e dia de São João). A portaria nº 265/2022 foi republicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE), incluindo também a data...
“Neste São João, vai ter muito forró… E vai ter respeito com as mulheres sim, senhor!” O recado do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, e da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) será lançado nesta quarta-feira (15), às 15h, com a...
O prefeito de Bananeiras e a empresa Meadow Entretenimento Serviços de Eventos Estruturas Ltda celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e se comprometeram a adequar as ações a serem praticadas no município, durante o São João 2022, à Constituição Federal, à legislação e às normas de...