O Ministério Público da Paraíba interpôs, na tarde desta segunda-feira (21/03), recurso interno com pedido de reconsideração da decisão proferida pelo juiz plantonista convocado para atuação no 2º grau indeferindo o pleito de tutela provisória contra a flexibilização do uso de máscaras em João Pessoa. Nos autos do Agravo de Instrumento 0805065-80.2022.8.15.00 (acesse Aqui), a 49ª...
Em Sessão Virtual a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 10 mil o valor da indenização, por danos morais, que o Banco Bradescard S/A deverá pagar a uma cliente que teve seu nome negativado em razão de uma dívida inexistente. O caso é oriundo da 2ª Vara da...
A Polícia Militar realizou várias ações, nesse fim de semana, na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, zona sul de João Pessoa, para atender a população local que vinha reclamando de badernas, uso de drogas e outras práticas registradas no local, inclusive por meio de vídeos difundidos em grupos de rede social. A PM...
O secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros voltou a defender, nesta segunda-feira (21), o uso de máscaras contra a Covid-19, e classificou como “precipitada e equivocada” a decisão de flexibilizar o uso do equipamento. O gestor da pasta estadual ressaltou que o Estado é contra a medida e lembrou que outros países adotaram a...