No Dia Internacional Contra a Homofobia, 17 de maio, o juiz Antônio Carneiro conseguiu, por meio conciliatório, viabilizar, de imediato, para um Homem trans, a cirurgia de histerectomia masculinizadora. A audiência ocorreu na 4ª Vara da Fazenda Pública, na sede do Fórum Cível da Comarca da Capital. Segundo explicou o magistrado, titular da unidade judiciária,...
O governador João Azevêdo recebeu, nesta terça-feira (17), na Granja Santana, em João Pessoa, a visita de cortesia do general de brigada Guilherme Bernardes, novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), sediado na Capital paraibana. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual desejou êxito ao novo comandante e destacou a possibilidade da...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação por sonegação fiscal de D.F.S. A pena aplicada foi de dois anos, quatro meses e 24 dias de reclusão, sendo substituída por duas restritivas de direitos, nas modalidades prestação de serviços à comunidade e limitação de fim de semana. O caso é oriundo...
O plenário aprovou mais outro PLO e dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) com homenagens a personalidades da Capital paraibana Na manhã desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou um Projeto de Lei Ordinária (PLO) que institui o ‘Programa João Pessoa Solidária’, com o objetivo de arrecadar alimento para famílias...