Categoria: Paraíba

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Habilitação Social: divulgada nova relação de candidatos que terão acesso à CNH gratuita

O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) e a Secretaria do Desenvolvimento Humano (Sedh), responsáveis pelo Programa Habilitação Social (PHS), divulgaram nova relação dos candidatos habilitados à gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nessa segunda chamada, 427 candidatos foram aprovados nas provas Saber Ler e Escrever e estão aptos a abrir o Registro...

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Tribunal de Justiça da paraiba mantém condenação de ex-prefeito de Brejo do Cruz por improbidade administrativa

Tribunal de Justiça da paraiba mantém condenação de ex-prefeito de Brejo do Cruz por improbidade administrativa

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do , por improbidade administrativa. Conforme sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou...

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Governo  congela ICMS sobre combustíveis até janeiro de 2022

Governo congela ICMS sobre combustíveis até janeiro de 2022

O governo da Bahia publicou nesta sexta-feira, 5, em edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que congela o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. A medida, aprovada pelo governador Rui Costa (PT), vale por um período de 90 dias. A pressão popular por conta do aumento do combustível, que já...