A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o atraso injustificado na ligação de energia elétrica é passível de indenização por danos morais. Com isso, o órgão colegiado majorou a indenização por danos morais contra a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A para o importe de R$ 5 mil. O...
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em recurso em habeas corpus apresentado pela defesa de Coriolano Coutinho, preso preventivamente no âmbito de um inquérito desmembrado da Operação Calvário. O Ministério Público estadual aponta suspeita de dispensa ilegal de licitação, corrupção passiva e peculato-desvio. Ao negar a liminar, a ministra...
O Governo do Estado realizou, nesta exta-feira (24), a primeira reunião de trabalho para elaboração dos Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas Litorâneas. O encontro, organizado pela Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), ocorreu no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa. De acordo com o diretor de acompanhamento...
Nesta quinta (23), o Ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus em favor do deputado estadual Buba Germano, impetrado pelos advogados Aécio Farias e Ravi Vasconcelos, para anular a condenação de 09 anos de reclusão, em regime fechado, além da perda do mandato. Buba Germano foi denunciado pelo Ministério...