A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3.000,00, condenando, ainda, a repetição do indébito relativo aos valores cobrados a maior, de forma simples, bem como determinando a exclusão do nome da cliente do...
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Quarta Câmara suspende nomeações no Município de Juarez Távora
Considerando que a Lei Complementar nº 173/2020 vedou o aumento de despesas com pessoal em decorrência da pandemia de Covid-19 até 31/12/2021, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão das nomeações efetivadas pelo Município de Juarez Távora decorrentes dos editais de convocação nºs 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020...
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Catingueira ganha Casa da Cidadania e moradores não precisam mais se deslocar para ter acesso a documentos
A partir de agora, a população de Catingueira não precisará mais se deslocar até outras cidades para ter acesso a documentos como Registro Geral (RG) digital e Cadastro de Pessoa Física (CPF), serviços da Junta Militar e assessoria para abertura de Micro Empresa Individual (MEI). É que o município ganhou nesta quinta-feira (22) uma Casa...
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Detran-PB destaca importância da comunicação de venda dos veículos
Com a finalidade de otimizar e regularizar os procedimentos de compra e venda de veículos, garantindo maior segurança aos envolvidos, a Direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) destacou a importância da comunicação de vendas de veículos. O documento evita constrangimento para as partes, especialmente para o vendedor, que se protege de supostas notificações por...