Categoria: Paraíba

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Proibir veiculação de matéria jornalística é censura e contraria Constituição e jurisprudência do STF, avalia MPF

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação de decisão da Justiça estadual do Espírito Santo que determinou ao jornal Folha de S. Paulo a retirada, de seu sítio eletrônico, de uma matéria que citava o senador Marcos do Val (Podemos/ES). Intitulado “Senador engana ao utilizar falas antigas...

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Governador determina desburocratização e celeridade na emissão do Certificado de Regularidade Fiscal (CREF) para construtores

Governador determina desburocratização e celeridade na emissão do Certificado de Regularidade Fiscal (CREF) para construtores

O governador João Azevêdo determinou a desburocratização e a celeridade da emissão do Certificado de Regularidade Fiscal (CREF) para os construtores no Estado da Paraíba. Para tanto, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial Eletrônico (DOe-Sefaz-PB), uma nova portaria, que cria o Cadastro Positivo para construtores e estabelece...

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Secretaria da Saúde da Paraíba recebe doação de capacetes Elmo para paciente acometidos pela Covid-19

Secretaria da Saúde da Paraíba recebe doação de capacetes Elmo para paciente acometidos pela Covid-19

EA Secretaria de Estado da Saúde recebeu, na manhã desta terça-feira (20), a doação de 10 Capacetes Elmo, cuja entrega ocorreu no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires. O dispositivo é fruto de pesquisa e inovação no Estado do Ceará, que tem recuperado pacientes da insuficiência respiratória, consequência de complicações da Covid-19. A doação foi...

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Polícia captura acusado de homicídio e mais dois foragidos da Justiça na Paraíba

As ações da Polícia Militar, nesta manhã de terça-feira (20), levaram à captura de três pessoas que estavam foragidas da Justiça, entre elas um homem acusado do crime de homicídio. As prisões aconteceram nas cidades de João Pessoa e Patos. Na capital, dois foragidos foram presos no mesmo bairro, no Cristo Redentor. Os acusados foram...