O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício Ambiental em Mato Grosso, ajuizou ação civil pública contra a empresa Alvorada Indústria e Comércio de Carnes (Frigorífico Alvorada) , sem autorização do órgão ambiental competente, contribuindo, assim, para o desmatamento da Floresta Amazônica e para degradação do meio ambiente em geral. A empresa tem sede...
O secretário do Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (20), de audiência pública remota, realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, para debater, junto aos parlamentares e representantes da sociedade civil, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao exercício financeiro de 2022. A projeção financeira para o ano é...
A decisão que condenou a coligação “Paraíba Unida” ((PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PRB, PMN, PTdoB, PHS, PCdoB e PSL) a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 200 mil, foi mantida pela Primeira Câmara Especializada Cível, ao julgar a Apelação Cível nº 0026194-74.2011.8.15.2001, da relatoria do juiz convocado Inácio Jário...
A Prefeitura de João Pessoa publicou um novo decreto municipal com medidas restritivas para conter o avanço do novo coronavírus. O novo decreto foi publicado no Semanário Oficial, na noite desta quarta-feira (19). De acordo com a publicação, as novas determinações entram em vigor nesta quinta-feira (20) e seguem até o dia 02 de junho. O...