O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal realizaram, nessa segunda-feira (12/04), uma audiência virtual com representantes das secretarias municipais de Saúde de João Pessoa e Santa Rita e estadual da Administração Penitenciária para discutir o acompanhamento dos casos de tuberculose nos presídios. Os MPs cobram que o monitoramento e o atendimento sejam...
A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação da gratificação na remuneração da autora não é capaz, por si só, de exonerar a Administração Pública de cumprir tal prevista na legislação municipal, sob o risco de conferir ao administrador o direito de postergar indefinidamente o cumprimento de obrigação prevista em lei, violando...
A Polícia Militar localizou e apreendeu três adolescentes que estavam em um carro roubado, e que podem ter ligação com um outro roubo que aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), em Campina Grande. Os jovens estavam em uma pick-up Mitsubishi L200, no bairro do Centro, quando foram flagrados pela PM nesta tarde. Policiais do 10º...
Um homem de 23 anos de idade foi preso nesta segunda-feira (12) pela Polícia Civil, após agredir a própria companheira e provocar até a perda de um dente da vítima. O caso ocorreu no bairro do Padre Zé, em João Pessoa, e foi investigado por equipes das Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) instaladas na...