O Ministério Público Federal (MPF) definiu nesta segunda-feira (5) um conjunto de medidas para a preservação da orla marítima de Lucena, no litoral norte da Paraíba. A iniciativa ocorre no âmbito do Inquérito Civil nº 1.24.000.000645/2014-69, e contou com a presença de diversas autoridades municipais e estaduais. A reunião foi conduzida pelo procurador da República...
O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta terça-feira (22), o termo de compromisso em que a Prefeitura de João Pessoa adere ao projeto ‘Amigos da Natureza’, do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), em parceria com a Câmara Municipal, com o objetivo de estabelecer metas de plantio de árvores nativas. A solenidade alusiva ao Dia...
TCE-PB intimou o prefeito de Lucena, Leomax da Costa Bandeira (Leo Bandeira), a prestar esclarecimentos sobre irregularidades na construção da Creche Proinfância 2, financiada com recursos públicos. A intimação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do tribunal nesta quinta-feira (13) e está relacionada ao processo 04869/23, que apura uma denúncia formalizada pelo vereador Jair das Chagas da Silva. Obra...
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Solânea acatou, na íntegra, as teses do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou três homens denunciados pelo promotor de Justiça de Solânea, Henrique Cândido Ribeiro de Morais, pelos crimes de homicídio qualificado, nas modalidades tentado e consumado. As penas variam de 12 a...