A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba . O processo, julgado na tarde desta segunda-feira (7), teve a relatoria do desembargador João Alves na Silva. Na ação nº 0866547-45.2019.8.15.2001, que tramitou na 3ª Vara Cível da Capital, a parte autora alega que o síndico do condomínio Residencial Estoril autorizou a construção de...
Duzentos e dezenove membros do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estão aptos a participar, na próxima segunda-feira (31/07), da eleição para formação da lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado para escolha e nomeação do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023-2025. A eleição acontecerá das 8h às 16h, por meio de sistema...
O Promotor de Justiça, Sávio Pinto Damasceno, Instaurou Inquérito Civil, para que o município, através do senhor prefeito, Bal Lins e o Secretário de Obras, em um prazo máximo de 30 dias, possa resolver as mazelas ocasionadas por um lixão a céu aberto, denunciado pela senhora, Aniveline Casimiro Ferreira, na cidade de São José de Piranhas-PB. Na ocasião,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é alvo de pedido de investigação por crime de responsabilidade. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (19), parlamentares da oposição disseram que a petição foi protocolada no Senado com a assinatura de 17 senadores e 70 deputados. O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que Barroso exerceu...