O Ministério Público Eleitoral instaurou um procedimento preparatório para apurar possível propaganda eleitoral antecipada na colocação de outdoor na cidade de Pocinhos contendo mensagem relacionada ao vereador Emmanoel Pereira. O procedimento foi instaurado pela promotora Fabiana Alves Mueller, que atua na 50ª Zona Eleitoral. De acordo com a portaria, apesar de não conter pedido explícito...
Na sessão desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Manoel Ludgério Pereira Neto, sua esposa Ivonete Almeida de Andrade Ludgério e o assessor parlamentar Carlos Alberto André Nunes. Os três teriam incorrido no desvio de verbas públicas em proveito próprio, mediante...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0008253-23.2018.815.0011, proveniente da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande e apresentada pela defesa de Ronaldo Pereira da Silva. Ele foi condenado a uma pena sete anos de reclusão, em regime inicial fechado, por traficar quase cinco quilos de...
O Portal institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou reportagem produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a instalação de mais 452 câmeras de segurança em unidades judiciárias, no âmbito do Poder Judiciário estadual. A conclusão do serviço está prevista para março deste ano. Câmeras já começaram a ser...