Pelo crime de responsabilidade, o juiz Sivanildo Torres Ferreira, integrante da Jurisdição Conjunta da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, condenou a ex-prefeita do Município de Zabelê, Iris de Céu de Sousa Henrique, a uma pena de dois anos e seis meses de detenção. Amparado em jurisprudência...
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Economista explica por que acordo EUA-China não é um bom presente para o Brasil
Enquanto EUA e China trabalham para encerrar a disputa comercial que vem afetando intensamente a economia mundial em 2019, exportadores brasileiros demonstram preocupação com os termos desse acerto entre as potências. Após meses de debates, taxações e trocas de acusações, Washington e Pequim anunciaram neste mês um acordo parcial para estabilizar o comércio bilateral e...
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MPF requer manutenção da prisão preventiva de desembargadora envolvida na venda de decisões no TJ da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) manteve posicionamento favorável à prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, investigada pela venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (19), a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo defendeu que todos os questionamentos levantados pela...
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Votação de mudanças na previdência estadual é adiada de novo, mas regime de urgência é aprovado
A votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera o regime previdenciário no Estado da Paraíba foi adiada mais uma vez na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11). O plenário, porém, aprovou por maioria, o regime de urgência para votação da matéria. A matéria está em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...