Ação da Polícia Federal e da CGU investiga suspeitas de direcionamento de contratações, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa; Paraíba está entre os três estados atingidos pela operação
A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na ultima quarta-feira (26) a Operação Mamom, investigação que apura um suposto esquema de fraude em contratações públicas, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo contratos firmados por uma Organização da Sociedade Civil (OSC) com municípios.
A operação ganhou dimensão interestadual e teve um alvo na Paraíba. Em João Pessoa, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão. A capital paraibana está entre as cidades atingidas pela ofensiva, ao lado de municípios de Pernambuco e de Curitiba, no Paraná.
Ao todo, foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, segundo as informações divulgadas pela PF e pela CGU. A ação é resultado de uma investigação que identificou indícios de irregularidades em contratos públicos relacionados principalmente à prestação de serviços na área da saúde.
João Pessoa entra no radar da investigação
A presença da Polícia Federal em João Pessoa coloca a Paraíba no centro de uma investigação que, segundo os órgãos responsáveis, ultrapassa as fronteiras de um único município ou estado.
O mandado cumprido na capital paraibana faz parte de uma operação que também alcançou Caruaru, Bonito, Palmares e Agrestina, em Pernambuco, além de Curitiba, no Paraná. A investigação é conduzida pela Polícia Federal com participação de servidores da CGU.
Até o momento, porém, não foram divulgados oficialmente detalhes sobre o endereço alvo em João Pessoa, a identidade dos investigados ou eventual vínculo específico deles com órgãos públicos paraibanos. Também não há, nas informações oficiais divulgadas, indicação de que a investigação tenha como alvo uma prefeitura específica da Paraíba.
Contratações sob suspeita
De acordo com a CGU, a investigação aponta que a organização da sociedade civil investigada teria sido beneficiada por procedimentos de contratação supostamente direcionados.
Os contratos analisados envolvem municípios pernambucanos e abrangem serviços complementares de saúde e soluções educacionais, com utilização de recursos federais nos repasses destinados às contratações.
Os investigadores também identificaram indícios de movimentações consideradas atípicas envolvendo recursos públicos. Entre os elementos sob análise estão operações financeiras realizadas entre pessoas físicas e jurídicas relacionadas aos fatos investigados.
A suspeita é de que essas estruturas possam ter sido utilizadas para ocultar ou dificultar a identificação do destino final dos recursos recebidos pela entidade.
Dinheiro fracionado e tentativa de dificultar rastreamento
Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a existência de depósitos fracionados em espécie e transferências consideradas atípicas.
Segundo a PF, essas movimentações podem indicar mecanismos destinados a dificultar a rastreabilidade do dinheiro. A apuração também examina a utilização de pessoas físicas e empresas na circulação dos valores.
O conjunto de informações levantado até agora, segundo os órgãos de investigação, sustenta a suspeita de um possível mecanismo envolvendo contratação pública, circulação de recursos e posterior ocultação da destinação do dinheiro.
Investigação ainda está em andamento
A Operação Mamom não representa, neste momento, uma conclusão sobre a responsabilidade criminal dos investigados. Os mandados foram autorizados pela Justiça no âmbito de uma investigação ainda em andamento, e o material recolhido durante as buscas será submetido à análise dos investigadores.
A partir dos documentos, equipamentos e demais elementos eventualmente apreendidos, a PF deverá aprofundar a apuração sobre a forma como os contratos foram firmados, quem participou das decisões, quais valores foram movimentados e se houve efetivamente desvio ou ocultação de recursos públicos.
A CGU informou que a investigação prossegue para esclarecer a extensão das possíveis irregularidades.
O ponto que coloca a Paraíba sob atenção especial é justamente o mandado cumprido em João Pessoa: embora a operação tenha como núcleo contratos municipais investigados em Pernambuco, a presença de um alvo na capital paraibana demonstra que a apuração possui ramificações fora do estado onde estão concentrados os contratos inicialmente investigados.
Até que os investigadores concluam a análise do material apreendido, não é possível afirmar que agentes públicos ou empresas da Paraíba tenham cometido irregularidades. A PF ainda deverá esclarecer qual é exatamente a relação dos alvos paraibanos com o esquema investigado.