O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, nesta segunda-feira (30/1), o levantamento inicial das omissões do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, pasta do governo de Jair Bolsonaro (PL) que era ligada à área. Foram identificados sete processos administrativos sem resposta.
“Além de ignorar recomendações internacionais no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a pasta responsável por combater violações de direitos humanos agiu com descaso frente a processos encaminhados ao então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)”, diz a pasta.
O levantamento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a fim de que os fatos sejam investigados. A iniciativa também implicará na responsabilização de agentes que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana na gestão passada.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aponta que o MMFDH ignorou a denúncia de primeira morte por Covid-19 entre os Yanomami, sugeriu veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos durante a pandemia além de ter negado planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas.
