Em meio à preocupação de lideranças do Legislativo e do Judiciário sobre possível ruptura democrática, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) disse à coluna não vislumbrar qualquer risco de Jair Bolsonaro não aceitar eventual derrota nas eleições presidenciais deste ano. “Não vejo risco nenhum. Aqui existe a turma da análise pré-estabelecida e que fica torcendo os fatos para que caibam...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), , voltou a defender o processo eleitoral nesta sexta-feira (13/5). Durante o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM 2022), realizado em Salvador (BA), Fachin ressaltou, em seu discurso, que não permitirá “a subversão do processo eleitoral”. Ainda citando o que chama de defesa “desarmada”, foi além: “Para remover a...
O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) lamentou a decisão do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) de vetar integralmente a Lei Aldir Blanc, que previa investimentos de R$ 3 bilhões no setor cultural brasileiro, no período de 5 anos. No veto, o presidente afirmou que a Lei não apresenta as...
O procurador-geral da República, , apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo a fixação de teses, de caráter vinculante, relativas às hipóteses para perda de cargo ou graduação das praças militares (profissionais hierarquicamente inferiores aos oficiais). A manifestação se deu no Recurso Especial com Agravo (ARE) 1.320.744, que está submetido à sistemática de repercussão...