O Vice-presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) lamentou a decisão do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) de vetar integralmente a Lei Aldir Blanc, que previa investimentos de R$ 3 bilhões no setor cultural brasileiro, no período de 5 anos. No veto, o presidente afirmou que a Lei não apresenta as...
O procurador-geral da República, , apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sugerindo a fixação de teses, de caráter vinculante, relativas às hipóteses para perda de cargo ou graduação das praças militares (profissionais hierarquicamente inferiores aos oficiais). A manifestação se deu no Recurso Especial com Agravo (ARE) 1.320.744, que está submetido à sistemática de repercussão...
Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por estimular atos antidemocráticos e proferir ataques a ministros do tribunal e instituições democráticas (entenda mais abaixo), a atenção se volta para a mais alta Corte do país e uma possível nova crise entre Poderes. O Supremo tem competência para fazer...
O fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado neste domingo (17), tem implicações em diversas áreas, desde a saúde à economia. Um levantamento feito pelo Ministério da Saúde identificou, somente na pasta, pelo menos 168 normativas cujos efeitos estão vinculados à vigência desse estado excepcional. Para driblar as pressões do presidente Jair Bolsonaro e ao mesmo tempo atender...