A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o artigo suspenso, a PRF poderia...
Líderes do Senado Federal se reuniram, nesta terça-feira (7/6), para discutir o projeto de lei que fixa o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após o governo federal anunciar que irá arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação do tributo....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 24, a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a...
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) justificou, na manhã desta terça-feira (24/5), a nova troca na presidência da Petrobras. Segundo o general, só o presidente Jair Bolsonaro (PL) “sabe as pressões que está sofrendo”. E também pediu paciência e afirmou que é preciso “aguardar” para saber o que o novo mandatário da estatal pode fazer. “Isso aí é uma decisão...