Categoria: Brasília

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MPF vai à Justiça contra proibição de uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal do Acre para declarar a nulidade de portaria da Secretaria Especial da Cultura (Secult) que veda “o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além de apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra” aos projetos financiados pela Lei Rouanet. Segundo o procurador regional...

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Efraim Filho despenca na preferência do eleitorado na corrida pelo Senado Federal*

Efraim Filho despenca na preferência do eleitorado na corrida pelo Senado Federal*

O deputado federal e pré-candidato ao Senado nas eleições 2022 na Paraíba, Efraim Filho, do DEM, despencou na preferência do eleitorado caindo de 20% das intenções de voto para 17% em um intervalo de apenas três meses, conforme dados divulgados pelas pesquisas Datavox/PB Agora divulgadas em novembro de 2021 e em fevereiro de 2022. Em...

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Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de homem apontado como operador do “faraó dos bitcoins”

Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de homem apontado como operador do “faraó dos bitcoins”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Michael de Souza Magno, apontado como operador do esquema fraudulento de pirâmide supostamente encabeçado por Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “faraó dos bitcoins”. O relator negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 210556, em que a defesa pedia a...

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“Trabalhamos em silêncio”, diz Damares Alves sobre caso Moïse

“Trabalhamos em silêncio”, diz Damares Alves sobre caso Moïse

A ministra Damares Alves usou as redes sociais nesta quarta-feira, 2, para dizer que a pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos acompanha o caso do congolês Moïse Kabamgabe, morto após ter as mãos e os pés amarrados e ter sido espancado no Rio de Janeiro. “Nosso ministério acompanha o caso e espera apuração rigorosa...