“Proteger o serviço público da sabotagem é um dever do Estado”. A afirmação do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, diz respeito à análise do pedido de invalidação da Lei paranaense 17.107/2012, que prevê penalidades aos responsáveis por trotes aos sistemas telefônicos de urgência do estado. A matéria foi julgada nesta quinta-feira (4), pelo...
O Ministério Público Eleitoral reiterou, nesta terça-feira (26), as razões sustentadas no parecer pela rejeição dos pedidos de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão por supostos ilícitos na campanha eleitoral de 2018, relacionados ao disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp. Para o órgão, não há provas suficientes nos autos para configurar a prática de abuso de...
Posto que ponto de vista é a vista de um ponto, e por aí tem o da direita, o da esquerda e outros, o nosso, o de profissionais que zelam pelo trato daquilo que julgamos notícias, também é doutrina do bem: o foco é o interesse público, prevalecente sobre quaisquer outros. Claro isso, veja você...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta terça-feira (26) uma resolução que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências do Tribunal, inclusive o atendimento ao público externo, a partir do dia 3 de novembro. De acordo com a Resolução 748/2021 , todos os frequentadores do STF, tanto do público interno...