A “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prevista para voltar à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (dia 17), não consta da agenda de julgamentos e a decisão pode demorar um pouco mais. Com o placar empatado em 5 a 5, o Recurso 1276977 está nas mãos do ministro Alexandre...
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A REDE SUSTENTABILIDADE E OS ATOS FORA BOLSONARO DE 19 DE JUNHO.
O Brasil tem o maior número de mortos por COVID-19 por milhão de habitantes entre os países mais populosos do mundo, à frente dos Estados Unidos, México e Rússia. Não há dúvida que a conduta negacionista do Presidente Bolsonaro e de seus seguidores é responsável por esta dramática crise que abate nosso país. O desestímulo...
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Ministro Edson Fachin completa seis anos no STF
O completa, nesta quarta-feira (16), seis anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, o ministro registrou participações em julgamentos históricos em que defendeu a dignidade da pessoa humana e a concretização das garantias fundamentais. De sua relatoria, entre casos emblemáticos mais recentes estão a ação que suspendeu operações policiais em comunidades cariocas durante a...
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PGR requer que Supremo declare inconstitucionais normas estaduais e distrital que dispõem sobre a exploração de energia nuclear
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs, nesta terça-feira (15), ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de leis de 17 estados e do Distrito Federal que dispõem sobre implantação de usinas nucleares e sobre entrada, armazenamento e processamento de material radioativo em âmbito estadual. De acordo com o PGR as normas violam a Constituição...