O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se, nesta quarta-feira (14), em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas. Na pauta está o julgamento do referendo da liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na quinta-feira (8) para determinar ao Senado Federal a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Também estão...
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Pacheco vai juntar CPIs e dará dez dias de prazo para indicações
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai estipular um prazo de dez dias para que as lideranças partidárias indiquem os integrantes da CPI. O prazo foi acordado com outras lideranças da Casa e é uma forma de frear a estratégia que governistas queriam impor de retardar as indicações como forma de atrasar os trabalhos da...
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Petróleo: PDT pede suspensão de rodada de licitações de blocos exploratórios
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 825) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a realização de todos os atos preparativos da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Bicombustíveis (ANP). A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio....
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OUÇA.Fala de Bolsonaro a Kajuru deixa todos perplexos, diz ministro do Supremo
O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal diz que as afirmações do presidente Jair Bolsonaro em conversa gravada com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) deixam “a todos perplexos”. “Em tempos estranhos nada surpreende, deixa a todos perplexos”, afirmou ao Painel, da Folha de S.Paulo. O senador divulgou no domingo (11) uma gravação da...