Diplomatas brasileiros nos EUA viram com alívio a saída de Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores e esperam que a troca no comando do Itamaraty seja uma chance para o país reabrir canais diplomáticos obstruídos e aumentar a eficácia da relação bilateral com a Casa Branca. A avaliação é que o desempenho de Ernesto, baseado...
Senadores vão apresentar na Câmara impeachment de Ernesto Araújo
Um grupo de senadores apresentará na Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (29) o pedido de impeachment do O documento está sendo preparado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) com o apoio dos senadores Randolfe Rodrigues(Rede-AP), Leila Barros (PSB-DF) e Simone Tebet (MDB-MS). Um grupo de senadores apresentará na Câmara dos Deputados na tarde desta...
PGR defende que Ministérios Públicos de Contas sejam submetidos ao controle do CNMP
Durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), o procurador-geral da República, , sustentou que os Ministérios Públicos de Contas do país devem ser submetidos à fiscalização do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Defendeu também a criação de Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do município de São Paulo...
Concessão de foro por prerrogativa de função a delegado-geral da Polícia Civil é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos das Constituições dos Estados de São Paulo e do Pará que concediam foro por prerrogativa de função no Tribunal de Justiça estadual ao delegado-geral da Polícia Civil nos casos de infrações penais comuns e crimes de responsabilidade. As regras foram impugnadas pela Procuradoria-Geral da República...


