Em decisão que acaba de ser proferida, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, esclareceu que as Forças Armadas não são “poder moderador” e não podem atender a ordens de interferência de um Poder em outro. “A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no...
A esposa do vereador de São João do Cariri, José Morais Martins Garcia Junior, conhecido como Chicão Medeiros, recebeu o benefício do auxílio emergencial do Governo Federal durante à pandemia do Coronavírus. Pâmela Priscila Ramos Leandro de Souza também é conselheira tutelar da cidade, e recebe mensalmente a quantia de R$ 1.292,24 pagos pela Prefeitura de São João...
No início da sessão plenária desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Marco Aurélio para o segundo biênio no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, lembrou que é a quarta vez que o ministro integra a Corte eleitoral, sempre...
O plenário do Supremo julga hoje, a partir das 14h, ação da Rede contra o inquérito das fake news. A tendência é de manutenção das investigação inconstitucional, que, no ano passado, levou Alexandre de Moraes a censurar uma revista de circulação nacional. A Rede desistiu do arquivamento depois que bolsonaristas viraram alvo. E a PGR...