A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta terça-feira (18) arquivar a denúncia contra o secretário especial de , por conflito de interesse na participação dele como sócio em uma empresa de marketing. Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que, com a decisão, fica...
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os e Valdir Raupp, Sérgio Machado, Luiz Maramaldo, Nelson Maramaldo e Fernando Reis pelo envolvimento em esquema de corrupção mantido na Transpetro. A denúncia, ratificada na última sexta-feira (14), descreve a prática de corrupção e lavagem...
Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão de uma prova emprestada – produzida em outro processo – pode ser justificada pela necessidade de otimização, racionalidade e eficiência da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil (CPC) trata, em seu artigo 372, da possibilidade...
O Ministério da Saúde informou hoje (11) que investiga oito casos que se enquadram na definição de infecção por coronavírus no país. Os casos estão distribuídos nos seguintes estados: Minas Gerais (1), Paraná (1), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (1), São Paulo (3).Em coletiva de imprensa na sede do Ministério, em Brasília,...