Categoria: Brasília

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A prova emprestada e a garantia do princípio do contraditório segundo o STJ

​​Em regra, a prova que será utilizada pelas partes e pelo juiz é produzida no próprio processo. No entanto, a admissão de uma prova emprestada – produzida em outro processo – pode ser justificada pela necessidade de otimização, racionalidade e eficiência da prestação jurisdicional. O Código de Processo Civil (CPC) trata, em seu artigo 372, da possibilidade...

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TODOS POR UM E UM POR TODOS .Efraim Filho diz que posição da bancada será individual

TODOS POR UM E UM POR TODOS .Efraim Filho diz que posição da bancada será individual

O coordenador da bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional, Efraim Filho (DEM) adotou, nesta quarta-feira (05), um tom ameno para tratar do caso que envolve o afastamento do mandato do deputado Wilson Santiago (PSB), por conta dos desdobramentos da Operação Pés de Barro. Segundo ele, apesar do sentimento da bancada ser consensual em querer...