O Conselho Federal de Capelania vem a público externar todas e quaisquer ilações feitas contra o Delegado de Polícia Civil da Paraíba Dr. Alan Murilo Terruel, como inverdades e mentiras orquestradas pelo esquema criminoso que há muitos anos vem roubando a saúde e a educação do sofrido Estado da Paraíba. O delegado em tela, ao...
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MPF cobra do CFM esclarecimentos sobre autorização para que médicos realizem terapias hormonais em menores de 18 anos
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Preparatório (PP) para apurar eventuais ações ou omissões ilícitas do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, por meio da Resolução 2.265/2019, autorizou médicos a realizar terapias hormonais em menores de 18 anos, mais precisamente a partir de 16 anos de idade. Além disso, na mesma resolução, o Conselho definiu regras para o uso de...
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Consumidores de todo o país podem consultar linhas pré-pagas pelo CPF
A partir de hoje (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de cadastros indevidos. A consulta feita por meio do CPF que já estava valendo para os consumidores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, também será estendida aos clientes de telefonia móvel das regiões Sul e Sudeste....
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Bolsonaro veta Projeto de Lei de paraibano que altera estatuto da OAB
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o PL da OAB, um projeto de lei (PL 4.489/2019) de autoria do paraibano Efraim Filho (DEM), que pretendia incluir inciso que deixa claro a natureza singular dos serviços advocatícios e a notória especialização intelectual do advogado nos termos da legislação. Bolsonaro considerou que “todos os serviços advocatícios...