O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o PL da OAB, um projeto de lei (PL 4.489/2019) de autoria do paraibano Efraim Filho (DEM), que pretendia incluir inciso que deixa claro a natureza singular dos serviços advocatícios e a notória especialização intelectual do advogado nos termos da legislação. Bolsonaro considerou que “todos os serviços advocatícios...
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Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020
O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa, Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento,...
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Lei de Rondônia que alterou atribuições do MP estadual é julgada inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar 93/1993) em relação às atividades dos integrantes do MP. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4142, ajuizada...
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Petrobras aumenta preço do gás de cozinha em cerca de 5%
A Petrobras irá reajustar o preço do gás de cozinha em cerca de 5% a partir desta sexta-feira (27), segundo a reportagem apurou. A alta vale para todos os tipos de GLP (gás liquefeito de petróleo), que inclui botijões de uso doméstico (13 kg) e industrial (embalagens acima de 13 kg). Segundo a ANP (Agência...