O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa, Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar 93/1993) em relação às atividades dos integrantes do MP. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4142, ajuizada...
A Petrobras irá reajustar o preço do gás de cozinha em cerca de 5% a partir desta sexta-feira (27), segundo a reportagem apurou. A alta vale para todos os tipos de GLP (gás liquefeito de petróleo), que inclui botijões de uso doméstico (13 kg) e industrial (embalagens acima de 13 kg). Segundo a ANP (Agência...
Em manifestação em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a continuidade de processo que tramita em Nova Iguaçu (RJ) mesmo após a revogação do Decreto 9.685/2019. O órgão sustenta que os decretos federais posteriores contêm as mesmas ilegalidades descritas na ação, e pediu o prosseguimento do processo 5001936-79.2019.4.02.5120. Em março deste ano, o...