O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende viabilizar o retorno da publicidade voltada a crianças e adolescentes. A ideia é que a regulamentação vá além dos veículos tradicionais, abrangendo também as plataformas digitais. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a regulamentação excessiva tem prejudicado veículos de mídia e, consequentemente, a...
As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país – caiu de 3,47% para 3,40%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do BC, que traz as projeções de...
O Conselho Federal de Capelania vem a público externar todas e quaisquer ilações feitas contra o Delegado de Polícia Civil da Paraíba Dr. Alan Murilo Terruel, como inverdades e mentiras orquestradas pelo esquema criminoso que há muitos anos vem roubando a saúde e a educação do sofrido Estado da Paraíba. O delegado em tela, ao...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Procedimento Preparatório (PP) para apurar eventuais ações ou omissões ilícitas do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, por meio da Resolução 2.265/2019, autorizou médicos a realizar terapias hormonais em menores de 18 anos, mais precisamente a partir de 16 anos de idade. Além disso, na mesma resolução, o Conselho definiu regras para o uso de...