Em sentença publicada nesta terça-feira (6), no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, a juíza em substituição Ivna Mozart Bezerra Soares, da Vara Única da Comarca de Aroeiras, condenou Françualdo Formiga de Oliveira a três anos de reclusão pelo crime contra a ordem tributária (artigo 1º, II (inúmeras vezes), da Lei nº 8.137/90). A pena...
O ex-secretário de Administração da Prefeitura de João Pessoa, , foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, além de 30 dias-multa, pelos crimes dos artigos 297 (falsificação de documento público) e 299 (falsidade ideológica), c/c artigo 69, todos do Código Penal, por ter feito uso de documentos, ideológica e materialmente falsos, com...
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta sexta-feira (2), na Granja Santana, em João Pessoa, com integrantes da base de sustentação do Governo do Estado no Congresso Nacional. O encontro teve o objetivo discutir projetos de lei de interesse da Paraíba que tramitam na Câmara e no Senado Federal e de apresentar ações da gestão...
Dados do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), mostram que a empresa Delmira Feliciano Gomes – ME, investigada na Operação Famintos, recebeu cerca de R$ 2 milhões de reais em contratos da Prefeitura de Monteiro, entre os anos de 2014 e 2016, através do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde...