Após três dias de intensas negociações, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-PI), não conseguiu construir um acordo para votar nesta sexta-feira (26) a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Imunidade, que modifica o artigo 53 da Constituição para restringir os casos em que parlamentares podem ser processados e presos. “Qualquer acordo vai prejudicar o texto....
PRIMEIRA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE 2018 FOI ANULADA PELO TJ,QUE ACATOU RECURSO DA DEFESA E DETERMINOU RETORNO DOS AUTOS PARA PRIMEIRA INSTÂNCIA. APÓS INSTRUÇÃO DO PROCESSO E OITIVA DE TESTEMUNHAS,FICOU COMPROVADA A ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO PÚBLICO A primeira Vara mista de Sapé julgou procedente o pedido do ministério público da pb É CONDENOU SAMUKA DUARTE...
O Ministério Público da Paraíba protocolou, nesta quinta-feira (25/05), uma petição junto à 4ª Vara Mista de Bayeux requerendo a concessão da tutela provisória de urgência para que o Município de Bayeux se adeque às normativas do Decreto Estadual nº 41.053/2021, que, dentre outras medidas, suspendeu os cultos religiosos, em caráter extraordinário, no período compreendido...
Os vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Eliza Virgínia (PP), Durval Ferreira (PL), Cartão Pelo Bem (Patriota), Bispo José Luiz (Republicanos), Coronel Sobreira (MDB) e Marcelo do HBE (Patriota), repudiam veementemente a decisão do governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, em fechar as igrejas. Para os parlamentares, faltou diálogo por parte do...