A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (23/8), a Operação Máximus, para apurar crimes de corrupção ativa, exploração de prestígio, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Judiciário do Estado do Tocantins. Policiais federais cumprem dois mandados de prisão preventiva e 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados de...
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes proferiu decisão nos autos do Agravo de Instrumento nº 0817413-62.2024.8.15.0000, manejado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no sentido de suspender os efeitos da decisão liminar que determinou ao Município de João Pessoa a expedição de licença de habitação (“habite-se”) em favor da Oceânica Construções e Incorporações Ltda...
Na manhã desta quarta-feira, (31/07), o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Cassiano Pereira, participou de um encontro na sede da Confederação Nacional da Indústria – CNI, com o diretor-presidente, do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, Raul Jungmann, e com o vice-presidente do Instituto, Fernando Azevedo e Silva. Na ocasião, ele...
As comarcas do Poder Judiciário do Estado agora são classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. O governador João Azevêdo sancionou a Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30), com as modificações contidas no anteprojeto aprovado pelo Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB) e encaminhado...