O presidente Lula está próximo de assinar a Medida Provisória que regulamentará o mercado de apostas esportivas no Brasil. Com isso, todas as leis sobre as jogatinas passam a valer por 60 dias até que o Congresso transforme a MP em lei nacional. Conforme a minuta da medida provisória, apenas as empresas habilitadas para a atividade poderão receber apostas relacionadas a eventos...
Avançar na saúde pública do Estado, por meio do fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, de forma regionalizada, com ênfase nas ações de promoção, prevenção e proteção; vigilância em saúde; assistência farmacêutica; regulação; controle social e otimização da captação de recursos financeiros. Estes são os temas discutidos nesta quinta (20) e sexta-feira (21) pelas...
Os É uma mobilização regional da Superintendência do Ibama no estado da Paraíba, mas que encontra situação semelhante em outras Superintendências, como Paraná e Pernambuco, por exemplo, que também se mobilizaram contra a nomeação de terceiros, não integrantes do quadro do Ibama, para o cargo de Superintendente. O principal objetivo é evitar a nomeação, para...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é alvo de pedido de investigação por crime de responsabilidade. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (19), parlamentares da oposição disseram que a petição foi protocolada no Senado com a assinatura de 17 senadores e 70 deputados. O senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou que Barroso exerceu...