Em tempos em que o acesso digno à saúde pública ainda é um desafio para muitos brasileiros, a iniciativa do vereador Clóvis Alves, conhecido como Clóvis de Loy um experiente parlamentar , surge como um gesto concreto de respeito, sensibilidade social e compromisso com quem mais precisa. O Projeto de Lei nº 2.442/2025, apresentado pelo...
Após o prefeito Cícero Lucena editar Medida Provisória, nessa quinta-feira (18), revogando o artigo 62, incluindo seus incisos, parágrafos e alíneas, da Lei de Uso e Ocupação do Solo de João Pessoa (LUOS), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) ingressou com embargos de declaração pedindo que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconsidere sua decisão...
Cuidadores que acompanhavam crianças com deficiência e outras necessidades especiais na rede pública municipal de Sapé, na Paraíba, denunciaram um ato de descaso explícito da gestão do prefeito Major Sidnei. Segundo relatos, os dias efetivamente trabalhados no mês de novembro não foram pagos, mesmo após o encerramento dos contratos promovidos pela própria Prefeitura. Trabalharam, foram...
Com 62 votos a favor e 2 contrários, o Senado aprovou, na noite de quarta-feira, 17, o projeto de lei que corta isenções tributárias federais e aumenta a taxação de casas de apostas e de fintechs — empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros similares aos serviços oferecidos por bancos. O texto já tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue...