Categoria: paraiba

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Construções Cicero  Lucena apresenta novo sistema digital para agilizar emissão de alvarás em João Pessoa

Construções Cicero Lucena apresenta novo sistema digital para agilizar emissão de alvarás em João Pessoa

O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta segunda-feira (30), novas ações da Prefeitura de João Pessoa para ampliar e modernizar o licenciamento urbanístico da Capital, com a expansão do processo autodeclaratório para emissão de alvarás de construção. Durante solenidade realizada na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP), o gestor detalhou o novo modelo...

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Condenada por fraude no Bolsa Família terá que devolver mais de R$ 12 mil diz a justiça

Condenada por fraude no Bolsa Família terá que devolver mais de R$ 12 mil diz a justiça

Um moradora do município de Nossa Senhora dos Remédios (PI) foi condenada pelo crime de estelionato qualificado contra o programa Bolsa Família. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a mulher inseriu e manteve informações falsas no Cadastro Único (CadÚnico) para receber indevidamente R$ 12.860,00 entre os anos de 2018 e 2021. A sentença fixou a pena em 1...

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Presidente Lula bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026 com impacto também sobre emendas parlamentares

Presidente Lula bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026 com impacto também sobre emendas parlamentares

O Orçamento de 2026 terá um bloqueio de R$ 1,6 bilhão de gastos não obrigatórios, informaram há pouco os ministérios da Fazenda e do Planejamento. O valor consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento enviado ao Congresso a cada dois meses que orienta a execução do Orçamento. Os recursos foram bloqueados para...

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Relator pede indiciamento de ex-assessor de Hugo Motta na CPMI do INSS

Relator pede indiciamento de ex-assessor de Hugo Motta na CPMI do INSS

O ex-assessor parlamentar Jerônimo Arlindo da Silva Júnior foi incluído na lista de indiciados pela CPMI do INSS, nesta sexta-feira (27), sob a acusação de atuar como elo político do esquema de fraudes em benefícios previdenciários. O relatório foi apresentado pelo relator, o deputado federal Alfredo Gaspar (União), e ainda será De acordo com o documento,...