O Governo da Paraíba destinou R$ 5,4 milhões de contrapartida para o pagamento do Garantia-Safra que irá contemplar agricultores de 58 municípios paraibanos até o final de fevereiro. O benefício tem o objetivo de garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que comprovaram a perda de 50% da produção agrícola. Devido à pandemia da Covid-19,...
Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar de R$ 3.500,00 para R$ 5 mil, o valor da indenização por dano moral em favor de uma cliente que teve seu nome negativado indevidamente pelo Hipercard Banco Múltiplo S.A. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0001177-62.2013.8.15.0741,...
A Prefeitura de Monte Horebe abre nesta segunda-feira (15), as inscrições para o processo seletivo com 12 vagas de emprego. A remuneração pode chegar a R$ 1,3 mil. As 12 vagas são divididas em: quatro vagas para o Programa Criança Feliz, seis para oficinas lúdicas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sessão plenária virtual que se encerrou dia 12 de fevereiro, decidiu, por maioria de 11 votos contra 1, não ratificar a liminar proferida pelo Conselheiro Henrique Ávila, que suspendeu monocraticamente no dia oito de janeiro de 2021 os efeitos do ato de outorga dos delegatários concursados...