O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de liminar, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804770-48.2019.8.15.0000, que buscava suspender os efeitos da Lei nº 461/2017 do Município de Cuitegi, a qual exige a notificação prévia do consumidor em caso de suspensão do fornecimento de energia elétrica ou de água. A...
Os vereadores de João Pessoa aprovaram nesta quarta-feira (16) um reajuste nos próprios subsídios, assim como do prefeito e do vice-prefeito. O subsídio dos vereadores saltará de R$ 15 mil para R$ 18.991. Já o futuro presidente da Câmara dos Vereadores receberá R$ 28,4 mil, valor que é maior do que o que recebe o governador...
O vereador Lucas de Brito (PV) registrou voto contrário, nesta quarta-feira (16), ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2285/2020, incluído extra pauta na Câmara Municipal de João Pessoa, que prevê o aumento salarial para os parlamentares de forma escalonada até 2025. Para Lucas, o momento de crise econômica pelo qual passa o país, em virtude...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou, nessa terça-feira (15/12), audiência com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB) e com a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) para discutir a interdição da Rua Aristides Olímpio Maia, localizada no entorno da Penitenciária de Segurança Máxima Raymundo Asfora, conhecida como Presídio do Serrotão,...