O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público Federal expediram recomendação ao Município de João Pessoa para que adote todas as medidas previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid, no Informe Técnico que preconiza sobre a campanha nacional de vacinação, na Nota Informativa No 1/2021 e na Portaria GM/MS No...
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Acusado de violência doméstica tem prisão preventiva mantida
O desembargador Arnóbio Alves Teodósio negou pedido de liminar, objetivando a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de ter descumprido as medidas protetivas que foram aplicadas duas vezes em favor de sua ex-companheira. No Habeas Corpus nº 0800192-71.2021.8.15.0000, a defesa alegou constrangimento ilegal decorrente de ato do juízo da Vara Única da Comarca...
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Operação Controle: Polícias Civil e Militar combatem criminalidade em Bayeux
Sete mandados judiciais que autorizam policiais a entrar e fazer buscas e aprender objetos em imóveis foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (21), durante a Operação Controle. A ação foi deflagrada pela Polícia Civil com apoio da Polícia Militar na cidade de Bayeux, região metropolitana de João Pessoa. O objetivo foi coletar documentos e provas para subsidiar investigações que...
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Indecência. MPPB apura denúncia contra secretário de Gado Bravo acusado de furar fila da vacinação contra covid-19
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou notícia de fato para apurar a denúncia veiculada pela imprensa de que o secretário adjunto de Saúde do município de Gado Bravo, Diógenis Vasconcelos, teria sido vacinado contra a covid-19, desrespeitando a ordem de prioridade estabelecidas pelos planos nacional e estadual da campanha de imunização. O procedimento foi...