A juíza Dayse Maria Pinheiro Mota, da 68ª Zona Eleitoral, proibiu a realização de comícios, carreatas, passeatas, cavalgadas e qualquer outro ato semelhante com uso de veículos ou outros meios de transporte. A decisão publicada em Portaria, nesta sexta-feira (25), vale para os municípios de Cajazeiras, Bom Jesus e Cachoeira dos Índios. Também ficam proibidas...
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Ex-prefeito de Curral Velho, Luiz Alves Barbosa aparece na lista dos condenados pela pratica de improbidade
O ex-, teve a condenação por improbidade administrativa mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa civil de 50 vezes o valor da última remuneração recebida. Também foi mantida a condenação de Alcicléia Diniz Lacerda, que era Presidente...
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Com COVID-19 em Campina justiça permite comícios, passeatas e outros eventos de rua em Campina Grande, que devem ser marcados com 48h de antecedência
O juiz eleitoral Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, coordenador da propaganda eleitoral de rua em Campina Grande, divulgou uma portaria com regras para a realização de eventos de rua por candidatos, partidos ou coligações. No documento, o juiz permite e realização de eventos de rua, desde que comunicados com antecedência à autoridade policial, e não...
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PÃO DE AÇUCAR terá que indenizar cliente que teve carro arrombado no estacionamento
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 8ª Vara Cível da Capital para condenar a empresa Companhia Brasileira de Distribuição, do Grupo Pão de Açúcar, a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil em favor de uma cliente que teve o...