O governador João Azevêdo se reuniu, nesta sexta-feira (8), com os prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa, ocasião que ficou estabelecida a criação de um grupo de trabalho, que se reunirá a partir deste sábado (9), para discutir a possível ampliação de medidas restritivas, caso os índices de isolamento social se mantenham em queda...
A Polícia Militar apreendeu um revólver, na noite dessa quinta-feira (7), após surpreender uma dupla, durante reforço policial no bairro do Cristo Redentor, em João Pessoa. Os suspeitos, de 29 e 20 anos, tentaram correr por dentro de uma casa, ao perceberem que seriam abordados. Na fuga, eles esconderam a arma dentro da máquina de...
A Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento nº 98/2020, estabeleceu que notários, registradores e responsáveis interinos dos cartórios extrajudiciais de todo o país ficam autorizados a admitir o pagamento dos emolumentos (taxas), acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos. Devido a pandemia da Covid-19, essas transações já podem ser feitas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a produção de estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus. Por maioria de votos, em sessão realizada por videoconferência...