Foi publicada, nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, a Portaria no 015/2020, que suspende a visitação pública às unidades de conservação pelo período de 30 dias. A medida pretende evitar a formação de aglomerações, em atendimento ao protocolo de prevenção e combate ao Covid-19. Diante disso, a visita a espaços como o Parque Estadual...
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Por uma Nova Vida: Fábrica de Sandálias ‘Calçados para Liberdade’ pode produzir 500 pares por semana
Fruto de um convênio entre a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, o Conselho da Comunidade da Capital e o Instituto Viva Cidadania, a Fábrica de Sandálias ‘Calçados para Liberdade’ foi instalada no Instituto Penal Desembargador Sílvio Porto e já funciona há seis meses, com uma produção de aproximadamente 500 pares por semana....
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Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020, de Mato Grosso, que elevaram o valor das custas processuais no estado. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6330, o ministro Alexandre de Moraes analisou pedido do Conselho Federal da...
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Quatro denunciados da Operação Calvário são notificados para explicarem violação de tornozeleiras
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de quatro denunciados no processo da Operação Calvário para se manifestarem sobre o descumprimento das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, no que diz respeito à violação às limitações geográficas impostas. Os notificados são o empresário Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, o advogado Francisco...