O desembargador Leandro dos Santos deu provimento ao recurso de uma consumidora que adquiriu um refrigerador no valor de R$ 2.550,00 e passados quatro anos de uso o produto começou a apresentar defeito. O desembargador entendeu que o defeito apresentado não respeita a vida útil que se espera do bem. “Entendo que o vício apresentado...
Post
VEJA VIDEO .Com mais uma noite de festa Pedrito já comemora o sucesso dos 124 a nos de emancipação de C.E.SANTO
A cidade continua em festa,nos 123 anos de aniversário da cidade a prefeitura municipal de Cruz do Espirito Santo organizou, durante toda a semana, uma programação especial que contou com a entrega de obras e diversas ações em favor da sociedade.Segundo o Prefeito Pedrito Solange Almeida,Edson Lima e Banda styllus,entre outras,Pedrito á comemora o recorder...
Post
Como medida de prevenção ao covid-19, serviço de protocolo do Ministério Público Federal é feito exclusivamente por meio eletrônico
Em função da adoção de medidas de prevenção ao coronavírus (covid-19), todos os documentos destinados ao Ministério Público Federal (MPF) estão sendo recebidos exclusivamente por meio eletrônico. Para cadastrar algum documento, basta acessar o Sistema de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do MPF: protocolo.mpf.mp.br. Este será o único canal de recebimento de demandas desse tipo. Entre...
Post
COMBATE A SONEGAÇÃO.Acusado de sonegar impostos no Município de Bayeux tem recurso negado pelo TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, o apelo de Joseildo Bezerra de Sousa, condenado pelo Juízo da 1ª Vara de Bayeux pelo crime contra a ordem tributária. Ele foi denunciado de, nos exercícios financeiros de 2011 à 2014, ter suprimido tributo mediante fraude à fiscalização tributária, visto que omitiu...