Categoria: Paraíba

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Eleições adiadas? TSE oficializa debate sobre impacto do coronavírus na Justiça Eleitoral e nas eleições

A Portaria TSE no 242, com data de ontem (06), criou oficialmente um grupo de trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia do Novo Coronavıŕus (COVID-19) nas atividades do Tribunal Superior Eleitoral, com vista em especial às eleições municipais deste ano. O texto alerta para a necessidade de considerar a evolução do cenário causado...

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Polícia apreende suspeito de assaltar farmácias na Grande João Pessoa

A Polícia Militar apreendeu, nessa segunda-feira (6), um adolescente de 16 anos que é suspeito de assaltar farmácias nas cidades de João Pessoa e Cabedelo. Os estabelecimentos, que nesse período de quarentena estão abertos por serem considerados de serviço essencial, estariam sendo alvo do adolescente há pelo menos duas semanas. A apreensão foi realizada por...

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Calamidade Pública Totó Ribeiro reduz salário de secretário,prefeito e vice por conta da pandemia do coronavirus

Calamidade Pública Totó Ribeiro reduz salário de secretário,prefeito e vice por conta da pandemia do coronavirus

Prefeito de Curral de Cima  decretou Estado de Calamidade Pública por 90 dias em razão da pandemia do novo coronavírus e estabeleceu, entre outras medidas, redução de 30% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O montante será utilizado para o combate da pandemia. Outra medida adotada, será a distribuição de cestas básicas às...

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Com base no CNJ e medidas do TJPB, unidades socioeducativas substituem visitas por videochamada

Em conformidade com a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, as seis unidades de atendimento socioeducativo da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente da Paraíba (Fundac) vão realizar, a partir desta semana, videochamadas, em substituição às visitas presenciais. Quatro unidades funcionam em João Pessoa,...