Categoria: Paraíba

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Assembleia Legislativa convoca sessão para decidir se revoga prisão de Estela Bezerra

Assembleia Legislativa convoca sessão para decidir se revoga prisão de Estela Bezerra

A Assembleia Legislativa da Paraíba convocou para a tarde desta terça-feira (17) uma sessão extraordinária para decidir se a prisão preventiva da deputada Estela Bezerra será mantida ou revogada. De acordo com informações obtidas pelo ClickPB, a Mesa Diretora da Assembleia, até o momento, ainda não recebeu a notificação sobre a prisão de Estela. No...

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Câmara Criminal mantém condenação de homem por roubo de carro e adulteração do chassi

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao negar provimento a uma Apelação Criminal nº 0006956-78.2018.815.0011, manteve a sentença condenatória de Josenildo Francisco dos Santos, incurso nas sanções dos artigos 157, 311 e 69 do Código Penal Brasileiro, pela prática de Crimes Contra o Patrimônio e de Falsidade, Roubo e Adulteração de sinal...

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STF derruba decisão do TJ e mantém tramitação da reforma da PBPrev

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que travou a tramitação da reforma da Previdência na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). “Para suspender a execução da decisão unipessoal proferida pelo Relator do Mandado de Segurança nº 0813009-41.2019.8.15.0000 no Tribunal de Justiça do...

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MP abre inquérito para investigar prefeito paraibano que teria 16 parentes na gestão

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Ingá, abriu inquérito para apurar suspeitas de nepotismo da prefeitura do município. De acordo com as denúncias, o prefeito do município, Manoel Batista Chaves Filho, o Manoel da Lenha, teria 16 parentes diretamente ligados lotados na gestão, sem contar parentes de segundo e...