Acusado de ter praticado assalto usando arma de fogo e levado o carro da vítima, Swelton Tavares Bernardo foi condenado a uma pena de 12 anos e um mês de reclusão, além de 300 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos. A sentença é do juiz Isaac Torres Trigueiro de Brito, da 6ª Vara Regional...
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Homem que tinha oficina em casa para fabricação de espingardas é condenado a 4 anos de reclusão
Sentença do juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, condenou a uma pena de quatro anos de reclusão Manoel Francisco Filho, por ter em sua residência uma oficina para conserto e fabricação de arma de fogo (espingardas) sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
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Mandato produtivo.Deputado destina emendas para Policlínica, Centro de Ensino e Colégio da Polícia Militar
Segunda -feira (18) foi o prazo limite para que os deputados estaduais paraibanos apresentassem emendas ao orçamento de 2020. Pelo cronograma já divulgado, a Lei Orçamentária Anual 2020 será votada em plenário, na Assembleia Legislativa, antes do dia 20 de dezembro. O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) destacou as emendas que apresentou à LOA....
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Justiça proíbe autuação de Shopping por não cumprir lei que dá 20 minutos grátis nos estacionamentos
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela cautelar antecipada a fim de impedir que os órgãos de Defesa do Consumidor do Estado e dos Municípios de Cabedelo e de João Pessoa autuem o Manaíra Shopping em caso de descumprimento da Lei Estadual nº...