O juiz Sivanildo Torres Ferreira, em Ação Penal nº 0000766-98.2008.815.0351, que tramita na 2ª Vara da Comarca de Sapé, condenou Marcos Antônio Cruz Cavalcante, titular da empresa Confecções Sapé, como incurso nas sanções do artigo 1º, inciso V, da Lei 8.137/90, pela prática de crimes contra a ordem tributária por omissão de saídas de mercadorias...
Post
Ex-prefeita de Pedras de Fogo é condenada por improbidade e terá que devolver mais de R$ 237 mil
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior – coordenador do grupo de trabalho para julgamento de processos da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do TJPB – condenou a ex-prefeita do Município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, à pena de: suspensão dos direitos políticos por seis anos; ressarcimento do...
Post
Homem que praticou assalto levando o carro da vítima é condenado a 12 anos de prisão
Acusado de ter praticado assalto usando arma de fogo e levado o carro da vítima, Swelton Tavares Bernardo foi condenado a uma pena de 12 anos e um mês de reclusão, além de 300 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos. A sentença é do juiz Isaac Torres Trigueiro de Brito, da 6ª Vara Regional...
Post
Homem que tinha oficina em casa para fabricação de espingardas é condenado a 4 anos de reclusão
Sentença do juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, condenou a uma pena de quatro anos de reclusão Manoel Francisco Filho, por ter em sua residência uma oficina para conserto e fabricação de arma de fogo (espingardas) sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar....