A 4ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou, nessa terça-feira (10), a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o grupo suspeito de desviar R$ 49 milhões da Prefeitura de João Pessoa (PMJP) através da contratação de serviço de recuperação de créditos tributários via...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu estender os benefícios da Justiça gratuita, em uma Ação de Divórcio, aos emolumentos inerentes à averbação e registro de bens no Cartório de Registro de Imóveis. O pleito foi deferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0807086-68.2018.8.15.0000, que teve como relatora a desembargadora...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa que condenou o Estado da Paraíba a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 40 mil, além de pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até os 25...
A vice-governadora Lígia Feliciano se reuniu, nessa terça-feira (10), no Ministério da Economia, em Brasília, com o secretário nacional de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, Caio Megale. Na reunião, foi discutida a inclusão do estaleiro para reparos navais, no município de Lucena, no portfólio de projetos de interesse do país. O empreendimento deve injetar, inicialmente,...