Segunda -feira (18) foi o prazo limite para que os deputados estaduais paraibanos apresentassem emendas ao orçamento de 2020. Pelo cronograma já divulgado, a Lei Orçamentária Anual 2020 será votada em plenário, na Assembleia Legislativa, antes do dia 20 de dezembro. O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL) destacou as emendas que apresentou à LOA....
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela cautelar antecipada a fim de impedir que os órgãos de Defesa do Consumidor do Estado e dos Municípios de Cabedelo e de João Pessoa autuem o Manaíra Shopping em caso de descumprimento da Lei Estadual nº...
Três pessoas e 10 quilos de drogas apreendidas. Este é o resultado de uma ação realizada na manhã desta terça-feira (19) pela Polícia Civil da Paraíba. Os trabalhos ocorreram em João Pessoa e em Jacumã, situado no litoral sul do Estado. Os presos, sendo dois homens e uma mulher, foram localizados após um trabalho de...
A Promotoria de Justiça de São Bento instaurou um procedimento administrativo e solicitou a análise de possível inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 751/2019, de São Bento, que proíbe a apreensão ou remoção de veículo por autoridade de trânsito em virtude do atraso no pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). O procedimento...