A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização de R$ 30 mil, a título de danos morais, aos familiares de um detento que foi espancado e morto por...
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Ex-prefeita de Cuité deve pagar multa de R$ 10 mil por usar símbolo de campanha em ações públicas
“Constitui conduta ilegal – ato de improbidade – a utilização de símbolo não oficial em diversas ações governamentais para autopromoção, ainda mais por ter sido a prática reiterada ao longo da gestão, o que evidencia o grau de reprovabilidade na conduta do agente público”. Com esse entendimento a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
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Merenda sem carne: Romero proíbe consumo de proteína animal uma vez na semana em escolas de CG
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues sancionou uma lei instituindo o “Programa Segunda Sem Carne” nas escolas municipais. A partir da publicação do último Semanário Oficial de Campina Grande, na última semana, as escolas deverão pelo menos uma vez por semana substituir a proteína animal pela proteína vegetal em suas refeições. A lei significa...
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Em cerimônia com Bolsonaro, governo assina concessão de aeroportos da Paraíba por 30 anos
As três empresas que venceram, em março, o leilão para concessão de 12 aeroportos, divididos em três blocos regionais, assinaram nesta sexta-feira (6) os contratos com o governo. A empresa espanhola Aena Desarollo arrematou os terminais de João Pessoa (PB); Campina Grande (PB); Recife (PE); Maceió (AL); Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE) por R$ 1,91 bilhão....