A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, aplicar duas penas restritivas de direito a Mário Roberto Bezerra Leite, pela prática do crime de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal). O relator da Apelação Criminal nº 0008072-97.2017.815.2002 foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que esclareceu que as...
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Câmara Criminal julgará 32 processos na sessão ordinária desta quinta-feira (8)
A partir das 9h desta quinta-feira (8), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúnem para julgar 32 processos, durante a 54ª sessão ordinária do órgão fracionário. Na pauta, constam 24 Apelações Criminais, cinco Recursos Criminais em Sentido Estrito, uma Apelação Infracional, um Desaforamento e um Agravo em Execução Penal....
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Delegado Victor Moraes da PF fala ao café com noticia da master e responde a perguntas do Jornalista Batista Silva
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta quarta-feira (7), a Operação Pseudônimo, com objetivo de combater o tráfico de substâncias entorpecentes e controladas, na Paraíba. Na ação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nas cidades de Cabedelo e Guarabira. As ordens foram expedidas pela Vara de Entorpecentes...
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PLENO DO TCE REÚNE-SE NESTA 4ª PARA APRECIAR CINCO RECURSOS, CONTAS DA EMEPA, LOTEP E 13 PREFEITURAS
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado reúne-se nesta quarta-feira (07), em sessão ordinária, às 9h, no Plenário João Agripino Filho – sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, para apreciar uma pauta de julgamento com 21 processos, entre os quais, as contas anuais das prefeituras de Pedra Branca, Curral Velho, Maturéia, Damião,...